Como validar as faturas

Para aceder ao Portal das Finanças e ao e-Fatura, peça uma senha (caso ainda não tenha) individual para si, para os seus filhos ou para outros elementos do agregado familiar. A senha será enviada para o domicílio fiscal no prazo de cinco dias. Se a senha já tiver expirado, a alteração é feita de forma automática e imediata no portal.

Na página inicial do e-Fatura, entre no menu "Despesas dedutíveis em IRS". Depois, clique no botão verde com a designação "Consumidor" e insira a senha enviada pelas Finanças.

No ecrã seguinte, encontra o valor que já acumulou com as despesas associadas ao seu número de contribuinte, por setor. Se já acumulou 250 euros em Despesas Gerais Familiares, significa que atingiu o máximo de dedução nesta categoria e que não vale a pena preocupar-se mais, durante o ano, com faturas do supermercado, telecomunicações ou qualquer outra despesa que não encaixe nas categorias de saúde, educação, lares e habitação.

Ao entrar no portal e-Fatura, encontra o valor que já acumulou com as despesas associadas ao seu número de contribuinte, por setor.

Se o portal der a indicação de que tem faturas pendentes, clique no botão "Complementar Informação Faturas". Encontrará as despesas inseridas por comerciantes que têm múltiplas atividades, o que leva o Fisco a perguntar a que setor se refere cada uma das despesas. Se não reconhecer o nome do estabelecimento, nem se recordar dos gastos feitos na data indicada, procure as faturas em papel. Em alternativa, tente pesquisar num motor de busca a designação comercial ou a morada da empresa. Caso se engane a associar o setor, ou se detetar uma fatura associada ao setor errado, pode selecioná-la e clicar em "Alterar".

Complete a informação de todas as faturas pendentes para otimizar o reembolso.

 Caso o portal alerte para faturas que incluem despesas de saúde sujeitas à taxa normal de IVA sem associação de receita médica, clique em "Associar receita" e consulte as despesas listadas. Se tem uma receita médica que justifique algum desses encargos, assinale "Sim" na resposta à questão "Tenho receita". Como é possível que a despesa inclua outras compras além dos medicamentos prescritos, indique o valor coberto pela receita. No caso de todo o gasto estar coberto, insira o total.

É preciso associar a receita médica às faturas de saúde para que a despesa seja deduzida no IRS.

Este ano, a Autoridade Tributária lançou uma aplicação, também com o nome e-Fatura, que permite validar despesas pendentes através do telemóvel. Disponível para Android e iOS, a nova app permite que cada contribuinte classifique as faturas emitidas e consulte os benefícios acumulados. Também pode registar faturas através da leitura do código QR e adiantar já as validações de 2021. O nosso teste confirma a segurança da aplicação, bem com a sua simplicidade da utilização, constituindo uma alternativa acessível para a validação de faturas até 25 de fevereiro.

Atualização: A partir de Outubro de 2021, as despesas referentes a ginásios passaram a ser dedutíveis em IRS. Assim, encontrará um espaço com a designação “Ginásios”, onde pode inserir despesas com atividades de ginásio/fitness, ensinos desportivo e recreativo e atividades dos clubes e recreativo.